Witryna13 kwi 2024 · Interlocutores do presidente Bolsonaro dizem que ele está convencido de que o Senado aprovaria um eventual pedido de impeachment de Barroso e do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. A avaliação é que os demais magistrados possuem interlocutores no Senado e dificilmente seriam alvo de processos. Witryna15 gru 2015 · BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que definirá as regras do rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, entregou, nesta terça-feira, a outros nove ministros da corte um documento com o teor de seu voto.
Entenda o voto de Fachin sobre o rito do impeachment
Witryna13 kwi 2024 · O entendimento foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do ... Witryna11 kwi 2024 · Declarou-se impedido para votar a questão, já que, por ter presidido a Corte à época do impeachment, comandou os debates no Senado. Leia mais: Carioca, Lewandowski constituiu sua trajetória acadêmica em São Paulo. Formou-se em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em … how much money did the star wars sequels make
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WitrynaCom esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento a um recurso extraordinário para reconhecer a constitucionalidade de lei do município de Valinhos (SP) que impede a administração pública de nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para cargos públicos. Witryna8 mar 2024 · O ministro Edson Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das três ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e do Instituto Lula – , anulando todas as decisões daquele juízo nos respectivos casos, desde o … Witryna27 sty 2024 · Uma das filhas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin assina um manifesto publicado por professores de direito da Universidade … how much money did the spider man movies make